1. Geral

1.1 Estes Termos de venda definem os termos e condições pelos quais fornecemos Produtos ao Cliente.

1.2 As referências a “você”, “o seu/a sua” ou o “cliente”, nestes Termos de venda, referir-se-ão à pessoa a comprar os Produtos.

1.3 As referências a “nós”, “nosso/nossa”nossos/nossas”, “vendedor” ou “OnePlus” nestes Termos de venda, referir-se-ão à Reflection Investment B.V., KvK-number 64193756, Hofplein 20, 3032AC Rotterdam.

1.4 As referências aos “Produtos” nestes Termos de venda, referir-se-ão a telemóveis e acessórios disponibilizados para venda pela OnePlus no nosso site https://www.oneplus.com/pt.

1.5 Quando utilizamos as palavras “por escrito” ou “escrito” nestes Termos de venda, incluímos e-mails.

1.6 Leia atentamente estes Termos de venda antes de submeter qualquer pedido. Estes Termos de venda dizem quem nós somos, como iremos fornecer os Produtos ao cliente, como o contrato poderá ser alterado ou cancelado, o que fazer se ocorrer um problema e outras informações importantes.

1.7 Contacte-nos através dos detalhes apresentados na secção ‎20 (Contacte-nos) caso queira obter mais informações ou caso descubra um erro nestes Termos de venda.

2. Contrato para a Compra de Produto(s)

2.1 Ao efetuar um pedido através do processo de venda online no nosso website, está a fazer-nos uma oferta para a compra do(s) Produto(s) selecionado(s).

2.2 A sua oferta para comprar os Produtos será considerada por nós e será aceite assim que (i) o cliente receber um “E-mail de Confirmação do Pedido” ou (ii) for entregue o(s) Produto(s). O contrato não será aceite até este ponto.

2.3 Poderemos recusar o seu pedido se:

(A) o Produto já não existir em estoque;

(B) o Produto já não voltar a ser produzido;

(C) existir uma flutuação de preço;

(D) não conseguirmos obter autorização para o pagamento ou não recebermos o pagamento;

(E) uma referência de crédito que obtivemos de si não cumprir os nossos requisitos mínimos; e/ou

(F) tivermos motivo para suspeitar de fraude.

2.4 Se for este o caso, a OnePlus irá cancelar o seu pedido, enviar-lhe uma notificação sobre o cancelamento e reembolsar-lhe rapidamente o dinheiro pago pelo pedido.

2.5 Salvo disposição ao contrário pela lei aplicável, o reembolso de dinheiro que pagou por um pedido será a extensão da responsabilidade da OnePlus por qualquer pedido cancelado.

3. Preços e Pagamentos

3.1 O preço dos Produtos será aquele apresentado no nosso website durante o pagamento, exceto quando obviamente incorreto.

3.2 Os preços dos Produtos não incluem custos de envio (poderá encontrar mais detalhes sobre custos de envio no nosso website) e quaisquer taxas de transação (pelas quais não somos responsáveis).

3.3 Se estiver a pagar o seu pedido com um cartão de crédito ou débito internacional, o preço apresentado no extrato do seu cartão poderá variar consoante as taxas de câmbio. O seu banco ou o emissor do seu cartão também poderá cobrar taxas e tarifas de conversão de moeda estrangeira, o que poderá aumentar o custo geral da sua compra. Entre em contacto com o seu banco ou emissor do cartão para obter mais informações sobre este assunto antes de efetuar qualquer pedido no nosso website.

3.4 As informações pessoais que fornecer durante uma compra serão processados eletronicamente pela OnePlus para o pagamento do pedido e para o controlo anti-fraude.

3.5 Os pagamentos em oneplus.com e em todos os domínios de indicativo relacionados são processados por parceiros de pagamentos terceiros e transmitidos através do protocolo Secure Sockets Layer (“SSL”) com encriptação de 2048 bits. A OnePlus não armazena ou tem acesso aos seus detalhes de pagamento. As suas informações de cartão de crédito/débito são retidas através dos servidores dos nossos parceiros de pagamentos terceiros.

4. Os nossos Produtos

4.1 As imagens dos Produtos no nosso website são meramente ilustrativas. Apesar de termos feito todos os esforços para garantir a precisão das imagens dos Produtos no nosso website, os Produtos poderão variar ligeiramente dessas imagens (por exemplo, na cor).

5. Risco e Título

5.1 Tenha em atenção que o cliente será responsável pelo(s) Produto(s) a partir da altura que o(s) Produto(s) é/são entregue(s) na morada que especificou ou a partir da recolha do(s) Produto(s) por si. Será proprietário do(s) Produto(s) assim que tivermos recebido todo o pagamento.

6. Política de Garantia

6.1 Os telefones e os acessórios OnePlus especificados na secção ‎6.8 abaixo adquiridos na oneplus.com, estão cobertos pela garantia limitada da OnePlus que começa na data de entrega (a “Garantia limitada”).

6.2 A Garantia limitada cobre os componentes de hardware do(s) nosso(s) Produto(s) como fornecidos originalmente e os defeitos de Produto causados por fabrico ou materiais de construção. A Garantia limitada não cobre nenhum assunto listado na secção 7 (Exclusões da Garantia limitada).

6.3 A Garantia limitada apenas pode ser utilizada dentro do seu país de origem ou na região de compra.

6.4 Para efetuar uma queixa, forneça o comprovativo de compra original (fatura(s)), o modelo do(s) Produto(s), e o número de série do(s) Produto(s), bem como provas fotográficas do defeito do(s) Produto(s) ao Apoio ao Cliente da OnePlus em https://www.oneplus.com/pt/support .

6.5 Qualquer reparação e substituição cobertas pela Garantia limitada, bem como o envio e processamento, serão gratuitas dentro do período da Garantia limitada especificado abaixo.

6.6 A OnePlus poderá utilizar peças e componentes reconstruídos, recondicionados ou novos durante a reparação de qualquer Produto. Alternativamente, poderemos substituir o(s) Produto(s) com defeito na totalidade com um Produto, ou Produtos, reconstruído, recondicionado ou novo da OnePlus.

6.7 Tenha em atenção que apenas oferecemos assistência pós-venda nas áreas para onde enviamos produtos (isto inclui reparações e/ou substituições/devoluções). A OnePlus não aceita qualquer responsabilidade por pedidos fora de regiões de vendas oficiais. Pode encontrar uma lista das nossas regiões de vendas oficiais aqui .

6.8 Definimos os períodos da Garantia limitada relativamente a cada Produto abaixo. Os Produtos cobertos pela Garantia limitada são:

Item	Limited Warranty Period
Mobile Devices	Thirty-six (36) months
TV&AV	Thirty-six (36) months
Headphones and Electric Devices	Thirty-six (36) months
Screen Protector, Flip Cover, Protective Case, StyleSwap Cover, Swag	Fifteen (15) days

6.9 A Garantia limitada não afeta os seus direitos legais.

7. Exclusões da Garantia limitada

7.1 A Garantia limitada não cobre:

(A) software, bens consumíveis e acessórios, mesmo se embalados e vendidos juntamente com o(s) Produto(s);

(B) defeitos ou danos resultantes de acidentes, negligência, utilização incorreta ou utilização anormal; defeitos ou danos causados por condições anormais ou armazenamento incorreto; exposição a líquidos, humidade, areia ou terra, bem como estresse físico, elétrico ou eletromagnético não habitual.

(C) riscos, amolgadelas e danos estéticos, a não ser que causados pela OnePlus;

(D) defeitos ou danos resultantes de força excessiva ou da utilização de objetos metálicos no ecrã tátil;

(E) dispositivos que tenham o número de série ou os números IMEI removidos, desfigurados, danificados, alterados ou tornados ilegíveis;

(F) desgaste normal;

(G) defeitos ou danos resultantes da utilização do(s) Produto(s) juntamente com acessórios, produtos ou equipamentos auxiliares/periféricos que não sejam fornecidos ou aprovados pela OnePlus;

(H) quaisquer defeitos físicos ou danos resultantes de testes, operações, manutenções, instalações, serviços ou ajustes inadequados não fornecidos ou aprovados pela OnePlus;

(I) defeitos ou danos resultantes de causas externas como colisão com um objeto, fogo, cheias, poeiras, ventos fortes, relâmpagos, sismos, exposição aos elementos, roubo, fusíveis queimados ou utilização incorreta de qualquer fonte elétrica;

(J) defeitos ou danos resultantes de receção ou transmissão de sinal celular, bem como vírus e outros problemas de software introduzidos no(s) Produto(s);

(K) produtos não comprados pela oneplus.com nem em revendedores autorizados (recomendamos que contacte o ponto de venda para obter apoio);

(L) produtos comprados fora de países ou regiões suportados oficialmente pela OnePlus, dos quais pode ver a lista aqui; e

(M) Reparações conduzidas por centros de reparação não oficiais.

7.2 “Não oficial” significa não comprado através da oneplus.com ou de um parceiro OnePlus autorizado.

8. Os nossos Direitos de Cancelamento

8.1 A OnePlus faz todos os esforços para fornecer os Produtos listados na sua confirmação do pedido. No entanto, teremos que cancelar o seu pedido quando:

(A) formos legalmente obrigados a fazê-lo;

(B) tivermos motivo para suspeitar de fraude; e/ou

(C) o cliente não forneceu, dentro de um período razoável após solicitado por nós, as informações necessárias para lhe fornecermos o(s) Produto(s), por exemplo, quando fornecer informações de envio ou detalhes de contacto incorretos ou incompletos ou se não atualizar as informações quando solicitado.

9. Os seus Direitos de Cancelamento, Devolução e Substituição

9.1 Poderá cancelar o seu contrato, devolver um Produto comprado a nós ou pedir-nos um Produto de substituição nas seguintes circunstâncias.

9.2 Produto com defeito ou descrição incorreta. Temos o dever legal de fornecer Produtos que são adequados para os fins determinados, têm qualidade satisfatória e estão conforme a descrição . Poderá cancelar o pedido e obter o seu Produto reparado ou substituído seguindo o processo definido na secção 10 (Política de devolução e substituição para Produtos com defeito) se achar que um Produto fornecido por nós não está conforme a descrição ou estiver com defeito.

9.3 As nossas ações ou ações propostas. Pode devolver-nos um Produto ou cancelar o seu contrato connosco por qualquer dos motivos mencionados abaixo:

(A) informá-mo-lo sobre uma alteração à versão dos Termos que se aplicam a si e não concorda com ela (consulte a secção 18 (Alterações) para obter mais informações sobre isto); e

(B) tem o direito legal de terminar o contrato por algo que tenhamos feito de errado.

9.3a Direito de retractação

Tem direito à retractação do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de retractação expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia:

(A) No caso de um contrato de compra e venda: em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens;

(B) No caso de um contrato em que o consumidor encomendou vários bens numa única encomenda e os bens são entregues separadamente: em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.

A fim de exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar

Reflection Investment B.V.

Hofplein 20, 3032AC Rotterdam

The Netherlands

support.pt@oneplus.com

a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou por correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de retractação seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de retractação seja enviada antes do termo do prazo de retractação.

Efeitos da retractação

Em caso de retractação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com excepção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retractação do presente contrato. Efectuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transacção inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da retractação do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Terá de suportar os custos directos da devolução dos bens. Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Modelo de formulário de retractação

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser retractar-se do contrato)

— Para:

Reflection Investment B.V.

Hofplein 20, 3032AC Rotterdam

The Netherlands

support.pt@oneplus.com

— Pela presente comunico/comunicamos ( *1 ) que me retracto/nos retractamos (*1) do meu/nosso (*1) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*1)

— Solicitado em (*1) /recebido em (*1)

— Nome do(s) consumidor(es)

— Endereço do(s) consumidor(es)

— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

— Data

(*) Riscar o que não interessa.

9.4 Mudou de ideias. Os direitos descritos nesta secção são adicionais a isto e não afetam os seus direitos legais na seção 9.3a. Tem o direito de devolver o(s) seu(s) Produto(s) ou de cancelar o contrato 15 dias após receber o(s) Produto(s), salvo indicação em contrário na página de compra do produto. Pode devolver Produtos dentro deste período de tempo por qualquer motivo. O(s) Produto(s) deverá(ão) ser mantido(s) em condições razoáveis e, se possível, deverá(ão) ser devolvido(s) na embalagem original. Reservamos o direito de efetuar deduções (por exemplo, por qualquer perda de valor no produto pela qual o cliente seja responsável). Também deverá pagar os custos de devolução de quaisquer produtos, salvo indicação em contrário na página de compra do produto. Pode cancelar o seu contrato ou devolver o(s) seu(s) Produto(s) ao seguir o processo indicado na secção ‎ 11 (Processo de devolução) ou ao contactar-nos através dos detalhes indicados na secção ‎20 (Contacte-nos).

9.5 Consulte a secção 10 (Política de devolução e substituição para Produtos com defeito) para obter mais informações sobre estes direitos e como os exercer.

10. Política de devolução e substituição para Produtos com defeito

10.1 Esta secção não é aplicável a devoluções dentro da Garantia limitada ou quando tiver mudado de ideias. Pode encontrar mais detalhes sobre efetuar uma queixa sob a Garantia limitada nas secções ‎6 (Política de Garantia) e ‎7 (Exclusões da Garantia limitada) e pode encontrar mais detalhes sobre devoluções e cancelamentos quando tiver mudado de ideias na secção ‎9.4.

10.2 Se pretender devolver um Produto ou obter uma substituição devido ao Produto original não ser adequado ao fim determinado, de qualidade satisfatória nem ser conforme a descrição, submeta um bilhete ao enviar-nos um e-mail para https://www.oneplus.com/pt/support a descrever o problema com o Produto e o motivo pelo qual considera que está com defeito, danificado ou que é feito com materiais diferentes. Um membro da equipa do apoio ao cliente da OnePlus irá entrar em contacto consigo sobe os próximos passos (por exemplo, poderão pedir-lhe para devolver o(s) Produto(s) com defeito ao seguir o processo de devolução indicado na secção ‎11 (Processo de devolução)).

10.3 Caso, após a inspeção, determinarmos que é devido um reembolso, iremos processar esse reembolso assim que possível e, em qualquer caso, dentro de catorze (14) dias após o dia do seu aviso de cancelamento.

10.4 Tenha em atenção que poderemos escolher não aceitar devoluções em certas situações, incluindo, sem restrição, as seguintes circunstâncias:

(A) defeitos ou danos causados por utilização incorreta, negligência, danos físicos, adulteração, ajustes incorretos, desgaste normal ou instalação incorreta após a compra; e/ou

(B) quando comprou um Produto personalizado, a não ser que haja um defeito com o Produto personalizado.

10.5 Em qualquer caso, iremos inspecionar o(s) Produto(s) e verificar qualquer falha.

10.6 Para ser qualificado para uma substituição ou reembolso, os dispositivos devem não apresentar danos, estar “como novos” e, se possível, com a embalagem original. Reservamos o direito de recusar um reembolso se o Produto devolvido for considerado razoavelmente como tenha sido danificado.

10.7 Se nos contactar sobre um Produto com defeito dentro de 15 dias após a entrega, terá a opção de selecionar uma reparação, uma substituição ou um reembolso. Se for encontrado um defeito 15 dias após a entrega do(s) Produto(s), deverá entrar em contacto connosco através dos detalhes fornecidos na secção 20 (Contacte-nos) e iremos reparar ou substituir o Produto ou oferecer um reembolso.

10.8 Esta Política de devolução e substituição não afeta os seus direitos legais.

11. Processo de devolução

11.1 Para processar uma devolução, submeta um formulário de Autorização de Devolução de Mercadoria (Return Merchandise Authorization - RMA) aqui ou contacte o apoio ao cliente da OnePlus para solicitar uma devolução ao visitar https://www.oneplus.com/pt/support . Sem um pedido RMA verificado, o pacote devolvido será recusado. Os pedidos de devolução não podem ser cancelados assim que tenham chegado ao estado “enviado”.

11.2 Recomendamos que obtenha uma prova de envio caso nos devolver algum Produto.

11.3 Assim que tiver contactado o apoio ao cliente da OnePlus e tiver solicitado uma devolução, irá receber e deverá submeter um formulário RMA. Imprima o formulário RMA e coloque-o dentro da embalagem do produto que está a devolver. Serão fornecidos mais detalhes sobre o formulário RMA e o processo de devolução num e-mail que lhe enviaremos assim que tiver solicitado a devolução.

12. Política de envio

12.1 Expedição. Normalmente, os pedidos são enviados dentro de dois (2) dias após o pagamento. Pedidos submetidos durante períodos promocionais e eventos especiais poderão ter tempos de expedição mais prolongados, à discrição da OnePlus. Nestes casos, os clientes serão informados individualmente com antecedência.

12.2 Pode encontrar uma lista das regiões de vendas onde entregamos Produtos aqui .

12.3 Entregamos o(s) Produto(s) na morada de entrega que especificar no seu pedido. Não entregamos o(s) Produto(s) na sua morada de entrega se não houver ninguém presente para o(s) aceitar e assinar a entrega.

12.4 Inspeção. Todos os Produtos são inspecionados e selados antes da entrega para evitar danos.

12.5 Atualizações de estado. A OnePlus irá mantê-lo atualizado sobre o estado do pedido por e-mail. Os pedidos não podem ser cancelados assim que tenham chegado ao estado “Expedido”.

12.6 Cálculo do tempo de envio. O envio é calculado com base no endereço e no método de envio. As opções seguintes podem ser selecionadas durante o pagamento:

(A) Envio padrão (dois (2) dias úteis de tempo de processamento + três (3) dias úteis – sete (7) dias úteis)

(B) Envio prioritário (dois (2) dias úteis de tempo de processamento + um (1) dia útil – três (3) dias úteis)

12.7 Tenha em atenção que todas as datas de entrega são apenas estimativas. Serão necessários custos adicionais para moradas de entrega em regiões remotas. Não conseguimos enviar para caixas postais e moradas militares.

12.8 Iremos entrar em contacto consigo com uma data de entrega estimada ou para concordar com uma data de entrega.

12.9 Não recomendamos que utilize a morada de empresas de reencaminhamento quando compra Produtos para entrega, pois a OnePlus não poderá rastrear a logística assim que o produto chegar à empresa de reencaminhamento.

12.10 Tenha em atenção que os tempos de envio descritos acima poderão não estar disponíveis nas seguintes circunstâncias:

(A) se agendar uma entrega num período fixo;

(B) quando fornecer informações de morada incompletas ou incorretas ou não nos fornecer informações necessárias para lhe fornecer o(s) nosso(s) Produto(s). Tenha em atenção que poderemos terminar o contrato consigo se não nos fornecer estas informações dentro de um período razoável após lhe forem solicitadas ou se nos fornecer informações incompletas ou incorretas. Não seremos responsáveis pela entrega tardia do(s) Produto(s) ou pelo não fornecimento de qualquer parte, caso seja devido a não nos ter fornecido as informações necessárias dentro de um período de tempo razoável após solicitado;

(C) não estiver em casa ou disponível durante a entrega;

(D) tiver solicitado uma entrega em mãos no posto dos correios; e

(E) quando houverem atrasos devido a eventos fora do nosso controlo (por exemplo, condições meteorológicas extremas, falhas de estoque ou uma falha no nosso sistema de comunicações). Nestes casos, iremos entrar em contacto consigo assim que possível para o informar e iremos tomar medidas para minimizar os efeitos do atraso. Caso façamos isto, não seremos responsabilizados por atrasos causados pelo evento. Poderá entrar em contacto connosco para terminar o seu contrato ou para receber um reembolso de qualquer Produto que não tenha recebido, caso exista um atraso substancial no recebimento do(s) Produto(s).

13. Propriedade intelectual

13.1 Nada nestes Termos será interpretado como concessão de qualquer licença para qualquer marca comercial, direito de autos, patente de design, criações novas, imagem comercial, ou qualquer outra forma de propriedade intelectual que seja propriedade da OnePlus ou dos seus licenciantes. A OnePlus reserva expressamente todos os direitos.

13.2 Para questões relativas à Política de Propriedade intelectual da OnePlus (OnePlus’s Intellectual Property Policy), clique aqui.

14. O nosso Website

14.1 Somos proprietários ou temos o direito de utilização de todos os direitos de propriedade intelectual no nosso website, incluindo todo o conteúdo. Concorda que apenas irá utilizar o nosso website para utilização pessoal e não comercial.

14.2 O nosso website é fornecido numa base “como está e “conforme disponível” e não fazemos quaisquer representações (quer expressa ou implícita) sobre o nosso website. Por exemplo, não damos qualquer garantia que o nosso website cumprirá os requisitos do cliente, estará disponível vinte e quatro (24) horas por dia ou que a sua utilização será ininterrupta, sem erros ou sem vírus.

15. Dados pessoais

Apenas iremos utilizar as suas informações pessoais conforme definido na nossa Política de Privacidade (OnePlus Store)..

16. Limitação de responsabilidade

16.1 Nada nestes termos irá excluir a responsabilidade de qualquer parte sobre o que não pode ser excluído dentro da lei, por exemplo:

(A) morte ou danos pessoais causados devido a negligência por nossa parte;

(B) fraude ou falsidade ideológica;

(C) qualquer quebra das obrigações decorrentes da Lei dos Direitos do Consumidor de 2015 (Consumer Rights Act 2015), da secção 12 da Lei da Venda de Bens de 1979 (Sale of Goods Act 1979) ou da secção 2 da Lei de Fornecimento de Bens e Serviços de 1982 (Supply of Goods and Services Act 1982);

(D) as nossas obrigações respeitantes a Produtos com defeito decorrentes da Lei de Proteção do Consumidor de 1987 (Consumer Protection Act 1987); ou

(E) quaisquer quebras destes Termos de venda por nossa parte que lhe dariam o direito de cancelar o contrato.

16.2 Sujeito à secção ‎16.1 acima, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam resultado previsível da nossa quebra destes Termos de venda ou do contrato ou a nossa falha em utilizar cuidados e competências razoáveis. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos não previsíveis.

16.3 Apenas fornecemos os Produtos para uso doméstico e privado e não somos, por esse motivo, responsáveis por perdas comerciais (por exemplo, perda de receitas ou rendimentos; perda de negócio; perda de lucros; perda de oportunidade de negócio; e/ou interrupção comercial).

17. Transferência de direitos e obrigações

17.1 Poderemos transferir os nossos direitos e obrigações destes Termos de venda para outra organização.

17.2 Apenas poderá transferir os seus direitos ou as suas obrigações sob estes Termos de venda para outra pessoa se nós concordarmos que o faça por escrito.

18. Alterações

18.1 Reservamos o direito de atualizar estes Termos de venda em qualquer altura sem qualquer notificação prévia ao atualizar o nosso website em conformidade.

18.2 Sujeito à secção ‎18.3 abaixo, estará totalmente vinculado à versão destes Termos de venda na altura em que contrair contrato.

18.3 A OnePlus poderá ter que variar os Termos de venda aos quais está sujeito pelas seguintes razões:

(A) quando for necessário que façamos tais alterações sob a lei ou os regulamentos aplicáveis; e/ou

(B) quando notifiquemos o cliente sobre a alteração destes Termos antes que aceitemos o seu pedido e não nos informar que não aceita estes termos.

19. Vários

19.1 Separabilidade. Cada uma das secções destes Termos de venda é aplicada separadamente. Caso qualquer provisão ou parte de uma provisão destes Termos de venda for considerada inválida, ilegal ou não aplicável por um tribunal de uma jurisdição competente, será considerada para modificação na extensão mínima necessária para a tornar válida, legal e aplicável. Caso tal modificação não seja possível, a provisão ou parte da provisão relevante será considerada eliminada. Qualquer modificação ou eliminação de uma provisão ou parte de uma provisão nesta secção não irá afetar a validade e aplicabilidade do resto destes Termos de venda.

19.2 Beneficiários. Ester Termos de venda são vinculativos para as partes e os respetivos herdeiros, executantes, administradores e sucessores e designados permitidos.

19.3 Invalidação. Se não insistirmos imediatamente para que faça algo que deva fazer sob estes termos ou se quebrar estes Termos de venda ou qualquer contrato connosco e nos atrasarmos na tomada de medidas contra o cliente, não significa que não precisa fazer o indicado e a nossa falta de ação anterior não irá impedir que, mais tarde, tomemos medidas contra o cliente.

19.4 Direitos de Terceiros. Alguém que não seja uma parte destes Termos de venda ou o contrato não terá quaisquer direitos sob ou relativamente com os termos sob a Lei dos Contratos (Direitos de terceiros) de 1999 (Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999).

19.5 Força Maior. Nenhuma parte será responsável pelo atraso no cumprimento de obrigações ou na falha de execução de obrigações sob estes Termos caso o atraso ou falha resultar de: força maior, Ato divino, ação do governo, incêndio, sismo, explosão, acidente, disputa industrial, comoção civil, atos de terrorismo ou algo fora do controlo razoável de qualquer das Partes e não envolvendo qualquer fraude ou negligência da Parte afetada (um “Evento de força maior”). O nosso desempenho sob o contrato deverá ser considerado suspenso durante o período de duração do Evento de força maior. O cliente concorda em nos fornecer uma extensão de tempo para a execução das nossas obrigações durante esse período. Iremos utilizar os esforços razoáveis para terminar o Evento de força maior e/ou encontrar uma solução aceitável.

19.6 Avisos. Avisos formais emitidos pelo cliente e enviados para o nosso endereço de e-mail indicado na secção ‎20 (Contacte-nos). Poderemos avisá-lo por e-mail ou por correio postal na morada fornecida quando efetua um pedido ou ao atualizar o nosso website. O aviso será considerado recebido e entregue imediatamente quando publicado no nosso website, vinte e quatro (24) horas após o envio de um e-mail ou três (3) dias após a data do envio da carta. Ao fornecer o serviço de qualquer aviso, será suficiente provar, no caso de uma carta, que essa carta foi corretamente endereçada, selada e colocada na caixa do correio e, no caso de e-mail, que o respetivo e-mail foi corretamente enviado para o endereço de e-mail correto do destinatário.

19.7 Tencionamos recorrer a estes Termos de venda e qualquer documento referido expressamente neles relativamente ao assunto do contrato. Apesar de concordarmos que somos responsáveis por declarações e representações feitas pelos nossos representantes devidamente autorizados, certifique-se de que solicita a confirmação por escrito destes Termos de venda.

20. Contacte-nos

20.1 Entre em contacto connosco através dos detalhes indicados abaixo caso tenha quaisquer perguntas sobre estes Termos de venda.

Apoio por e-mail: https://www.oneplus.com/pt/support/

A última atualização deste documento foi em 23.04. de 2022.